Cerca de 80 países alcançaram um acordo importante nesta sexta-feira sobre a regulamentação do comércio eletrônico global. O texto, que define regras para o reconhecimento de assinaturas eletrônicas e proteção contra fraudes online, não contou com o apoio dos Estados Unidos.
Após cinco anos de negociações lideradas por Austrália, Japão e Cingapura, o grupo anunciou um “texto estabilizado” que foi recebido com entusiasmo pela União Europeia e considerado inovador pelo Reino Unido. Valdis Dombrovskis, chefe de comércio da UE, celebrou o acordo como um marco histórico nas regras globais para o comércio digital.
O Reino Unido destacou que o novo acordo promoverá a digitalização de documentos e processos aduaneiros, além de estabelecer salvaguardas legais contra fraudes e alegações enganosas sobre produtos. A proposta também inclui medidas para limitar spams, proteger dados pessoais e apoiar países menos desenvolvidos.
Das 166 nações da Organização Mundial do Comércio (OMC), 91 participaram das negociações, incluindo China, Canadá, Argentina, Nigéria e Arábia Saudita. No entanto, os Estados Unidos, embora reconheçam os avanços do acordo, expressaram a necessidade de mais ajustes, especialmente em questões relacionadas à segurança essencial.
Maria Pagan, embaixadora dos EUA na OMC, afirmou que seu país está disposto a colaborar com os membros para resolver as questões pendentes e avançar nas negociações.
Outros países, como Brasil, Indonésia e Turquia, também apresentaram algumas ressalvas, mas as discordâncias são geralmente menores. O desafio agora é formalizar o acordo dentro da OMC, exigindo consenso entre todos os membros, o que pode ser complicado devido às objeções de países como Índia e África do Sul, que criticam acordos que não envolvem a totalidade dos membros.