Foto: turmadaanitablog
O governo gaúcho anunciou nesta quinta-feira (11) sua segunda tentativa de elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19%, caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa. A primeira proposta, apresentada em novembro, foi retirada devido à resistência dos deputados.
Além do aumento do ICMS, o governo propõe medidas compensatórias, incluindo a regularização de débitos entre o governo e seus devedores, incentivos à regularização tributária através do programa Nos Conformes RS, e medidas para facilitar a importação de produtos para o estado.
O governador Eduardo Leite, acompanhado pelo vice-governador, secretários e empresários, detalhou essas medidas, ressaltando a importância de equilibrar a carga tributária para manter a competitividade do estado. Segundo Leite, a alíquota proposta ainda seria inferior à de muitos outros estados.
A nova proposta será protocolada ainda esta semana, marcando um capítulo na tentativa do governo de enfrentar desafios fiscais. O histórico inclui a retirada de benefícios a 64 setores produtivos e a tentativa anterior de aumentar o ICMS para 19,5%, adiada devido à falta de votos no legislativo e posteriormente retirada pelo governo. Esta nova abordagem busca compensar a arrecadação de impostos, um desafio que surge após a reforma tributária e em meio a promessas eleitorais do governador.
Fonte: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/04/11/governo-do-rs-apresenta-nova-proposta-de-aumento-de-17percent-para-19percent-no-icms.ghtml
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