Foto: kaosnoff
Presidente Lula sancionou uma lei para acelerar o registro de agrotóxicos, mas com alguns cortes. Ele vetou partes do projeto de lei alegando que iam contra o interesse público e eram inconstitucionais.
Um dos trechos vetados dava exclusividade ao Ministério da Agricultura e Pecuária para coordenar reanálises de riscos de agrotóxicos, mesmo quando motivadas por perigos para a saúde e o meio ambiente.
Lula justificou o veto para manter a participação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Além disso, ele retirou partes que, segundo o governo, enfraqueciam o modelo tripartite de registro e controle de agrotóxicos, argumentando que agricultura, meio ambiente e saúde são essenciais para avaliar os riscos desses produtos.
Por precaução, também vetou a liberação de registros de produtos com ingredientes ativos ainda em análise de riscos, visando evitar exposição humana e ambiental a agrotóxicos em reavaliação.
Fonte: https://globorural.globo.com/politica/noticia/2023/12/lula-sanciona-com-vetos-lei-que-acelera-registro-de-agrotxicos.ghtml?linkutm_source=whatsapp&utm_medium=canalwpp&utm_campaign=canalgloborural
Mais notícias:
