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Um projeto de lei sobre agrotóxicos foi aprovado no Senado e está aguardando a aprovação do presidente. A ideia é tornar mais flexível a entrada de pesticidas no Brasil. Esse projeto foi sugerido por Blairo Maggi e tem o objetivo de agilizar o processo de aprovação, dando mais responsabilidade ao Ministério da Agricultura em casos em que a Anvisa demorar. A proposta também quer estabelecer prazos para registros e permissões temporárias em casos de atraso. Além disso, ele atende a um pedido dos produtores rurais ao trocar a palavra "agrotóxico" por "pesticidas". O senador Fabiano Contarato, que analisou o projeto, destaca que isso pode ser bom para empregos, agricultura e meio ambiente. A senadora Tereza Cristina destaca que o projeto permite o acesso a tecnologias avançadas e protege o consumidor. Esse projeto, que está em andamento há duas décadas, propõe novas regras para defensivos agrícolas, mantendo a mudança de nome de "agrotóxico" para "pesticida". Algumas pessoas chamam esse projeto de "PL do veneno", enquanto outras o chamam de "PL dos Defensivos Agrícolas". O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, vê a modernização no uso de defensivos e a proibição de produtos mais prejudiciais. O projeto sugere um prazo de dois anos para aprovação de agrotóxicos, agilizando o processo que hoje pode demorar até dez anos. A lei atual sobre agrotóxicos proíbe substâncias que podem causar câncer, mutações genéticas, alterações hormonais e riscos à reprodução e ao feto. O professor Caio Carbonari acredita que o projeto atualiza a lei, considerando análises de risco ambiental, agrícola e de saúde. Com esse projeto, o Ministério da Agricultura passa a liderar o processo de aprovação, com apoio da Anvisa e Ibama. Durante o processo, Anvisa e Ibama terão funções diferentes para tornar o processo mais eficiente. Carbonari destaca que o Ministério da Agricultura compreende melhor as necessidades do setor agropecuário. A ideia é reduzir o prazo de aprovação para dois anos, promovendo pesticidas mais sustentáveis e eficazes. O projeto também aborda o aconselhamento de órgãos internacionais sobre o uso de defensivos agrícolas.
Fonte: https://globorural.globo.com/politica/noticia/2023/11/pl-dos-agrotoxicos-o-que-e-qual-objetivo-e-o-que-muda-pl-1459-2022.ghtml?linkutm_sourceq=whatsapp&utm_medium=canalwpp&utm_campaign=canalgloborural https://www.moneytimes.com.br/pl-dos-agrotoxicos-que-tramita-ha-23-anos-sera-votado-nesta-terca-28-no-senado-o-que-muda/ https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/11/28/pl-dos-agrotoxicos-vai-a-sancao
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