Foto: Nataliya Vaitkevich
Em julho de 2021, o Magazine Luiza (Magalu) adquiriu a totalidade das ações da Kabum Comércio Eletrônico. Aprovada pelo Cade em outubro de 2021, a transação envolveu a compra de 29% das ações da Kabum por R$ 1 bilhão e a fusão dos 71% restantes, transformando a Kabum em uma subsidiária da Magalu.
No âmbito do acordo, a Magalu emitiu ações ordinárias e bônus de subscrição atrelados ao desempenho. Essa estrutura é comumente utilizada em transações desse tipo, proporcionando liquidez aos vendedores e alinhando seus interesses aos da compradora.
A fusão de ações, sujeita à Lei nº 6.404/1976, resultou no aumento do capital social da Magalu em aproximadamente R$ 2,5 bilhões, anunciando-se a operação como um investimento total de R$ 3,5 bilhões. Após o fechamento, as ações da Magalu sofreram uma desvalorização superior a 70%, desencadeando uma disputa judicial entre os fundadores da Kabum e a Magalu.
Em fevereiro de 2023, os fundadores alegaram conflito de interesses na assessoria durante as negociações. A Magalu demitiu os fundadores por justa causa, acusando-os de trabalhar para um concorrente. Em resposta, os fundadores moveram uma ação trabalhista contestando a dispensa. Optaram, então, por arbitragem, alegando benefício no suposto conflito de interesses envolvendo o Itaú BBA, com opções de acordo, incluindo a possibilidade de anulação do Contrato de Compra e Venda. A estrutura da operação compreende uma parte contingente do preço, conhecida como earn-out, vinculada ao desempenho futuro.
A definição minuciosa das cláusulas contratuais é essencial para prevenir disputas após o fechamento e assegurar o êxito da operação, dependendo da relação entre as partes e da implementação das alterações acordadas nos documentos definitivos. Recentemente a Magazine Luiza surpreendeu com seu balanço, registrando lucro após seis trimestres consecutivos de prejuízos, superando as expectativas dos analistas. Apesar disso, a divulgação incluiu uma reviravolta negativa relacionada a uma denúncia anônima sobre bônus irregulares, resultando em ajustes contábeis que impactaram trimestres anteriores. A varejista, embora tenha classificado as denúncias como improcedentes, reconheceu erros nos lançamentos contábeis relacionados às bonificações.
A investigação contribuiu para reduzir prejuízos anteriores, como no terceiro trimestre de 2022. Contudo, alguns analistas mantêm cautela, e o BTG considerou os números "suaves" em meio a desafios no comércio eletrônico, inflação, custos de financiamento elevados e menor demanda por eletrônicos. Apesar do retorno ao lucro, impulsionado por efeitos não recorrentes de créditos tributários, a empresa destacou o sólido crescimento do marketplace, que aumentou 24%. O Magazine Luiza assegurou que os ajustes necessários foram realizados durante o trimestre, minimizando a necessidade de correções adicionais após a conclusão da investigação. Analistas observam uma tendência de melhoria na lucratividade, embora desafios persistam no ambiente econômico.
Por fim a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, nesta última terça-feira (14/11/2023), a abertura de um processo administrativo para investigar as irregularidades contábeis nos balanços da Magazine Luiza. A CVM confirma a abertura de um processo, mas ressaltou que não faz comentários sobre casos específicos, porém a investigação anterior revelou que os bônus foram registrados nos balanços antes da confirmação do alcance das metas previstas, e agora a empresa enfrentará um escrutínio mais aprofundado por parte da CVM.
Essa busca por esclarecimentos sobre as conclusões causa uma implicação potencial na confiança dos investidores na Magazine Luiza e também dos investidores no mercado financeiro brasileiro.
Fonte: MoneyTimesFonte: https://www.conjur.com.br/2023-set-14/bernardo-freitas-disputa-entre-kabum-magalu/
Mais notícias:
