Nas próximas semanas, o Senado Federal deve votar o Projeto de Lei 3825/19, que se aprovado criará um marco regulatório para a negociação de criptomoedas em território nacional. Apesar de ter constado na pauta de ontem, a apreciação pelo plenário do Senado foi adiada, devendo ocorrer somente a partir da próxima semana.
O Projeto de Lei
Se aprovado, todas as negociações de criptomoedas com origem em território nacional estarão sujeitas ao marco regulatório proposto pelo projeto. A ação surge como uma tentativa de lidar com o boom que o mercado de criptoativos vem registrando ao longo dos últimos anos. Popularizado por permitir a negociação de valores baixos e chance de altos ganhos, o mercado das critpos chama a atenção — mas, também há riscos.
Com relatoria do senador Irajá Filho (PSD-TO), o projeto deve abranger “a regulamentação do mercado de criptoativos no país, mediante a definição de conceitos; diretrizes; sistema de licenciamento de Exchanges; supervisão e fiscalização pelo Banco Central e CVM; medidas de combate à lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas; e penalidades aplicadas à gestão fraudulenta ou temerária de Exchanges de criptoativos”.
Ontem, terça-feira (19), ocorreu apenas a apresentação de emendas ao projeto, ficando adiada a deliberação para as próximas semanas, ainda sem data. A votação do projeto não ocorreu em razão de uma medida provisória que entraria em pauta.
Mercado de criptos nesta semana
Ao longo dos últimos dias, o mercado mantém sua atenção no valor de negociação do Bitcoin, que se mantém acima dos U$40 mil dólares desde a semana passada. Apesar de relativa estabilidade, os investidores não esperam que ocorra uma nova alta além dos U$ 45 mil dólares no curto e médio prazo.
Nesta quarta-feira (20), um Bitcoin chegou a ser negociado por U$42,151.70 ao meio dia, pelo horário de Brasília. Foi registrado queda de 0.29% nas negociações durante a véspera de feriado.
Como as negociações de Bitcoin e outras criptomoedas ocorrem por fora das Bolsas de Valores, as transações de compra e venda continuarão ocorrendo amanhã, feriado de Tiradentes em todo o território nacional.