Foto: canva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 8 de outubro de 2024, a Lei do Combustível do Futuro, que estabelece um marco regulatório para ampliar a utilização de biodiesel no óleo diesel e promove a criação de programas voltados à transição energética. A norma prevê o aumento progressivo da mistura obrigatória de biodiesel no diesel comercializado, que alcançará 20% até 2030.
O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, também criou o Programa Nacional de Diesel Verde, além de incentivar o uso de biocombustíveis no setor de aviação (SAF) e o desenvolvimento de biometano. Lula ressaltou a importância da iniciativa no combate às mudanças climáticas e destacou que o Brasil se posiciona como um modelo global em transição energética, ao mesmo tempo em que promove a produção sustentável.
Principais pontos da nova lei:
- O percentual obrigatório de biodiesel no diesel começará a subir a partir de 2025, passando de 15% até atingir 20% em 2030.
- Programas nacionais foram criados para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, incluindo o setor de aviação e o diesel verde.
- A lei também estabelece metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, que entrarão em vigor em 2026, com uma meta inicial de 1%, podendo chegar até 10%.
Durante o evento de sanção da lei, realizado na feira Liderança Verde Brasil Expo, em Brasília, Lula destacou o papel estratégico do Brasil na produção de biocombustíveis e criticou as práticas de desmatamento que afetam a imagem do país no cenário internacional, especialmente em negociações com a União Europeia.
Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/10/08/lula-sanciona-lei-do-combustivel-do-futuro-que-aumenta-limites-para-mistura-do-biodiesel-a-partir-de-2025.ghtml
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